PSICOLOGIA EM RAZÃO DA CIDADANIA: A PSICOLOGIA APLICADA EM UM NÚCLEO JURÍDICO

PSICOLOGIA EM RAZÃO DA CIDADANIA: A PSICOLOGIA APLICADA EM UM NÚCLEO JURÍDICO

Ludmilla Muniz Machado* - FSA – E-mail: ludmillapsicologia@yahoo.com.br

Orientadora: Prof.ª Eulineide Lauritzen de Lucena** – FSA– E-mail: elauritzen@ibest.com.br

RESUMO

O surgimento das atividades psicológicas desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário apresenta aos profissionais da área um campo promissor de atuação, mediante a crescente demanda de conflitos contidos nas ações judiciais. Este trabalho tem como finalidade descrever as experiências vividas pela acadêmica, do nono período, do curso de Psicologia, durante o Projeto de Extensão “Psicologia em razão da cidadania”, realizado em um Núcleo Jurídico, localizado na cidade Teresina, Estado Piauí. O Projeto intenciona a construção prática da disciplina Psicologia Jurídica no sentido de fomentar uma formação ampliada na multidisciplinaridade. Tem como principal objetivo atender à comunidade, nas questões de conflitos de âmbito jurídico, promovendo, um bem estar psicológico na busca de soluções pessoais e sociais, estabelecendo-se práticas entre a psicologia e o direito. A metodologia do trabalho consistiu em atividades de mediação e aconselhamento psicológico com vistas à resolução de conflitos. No desenvolvimento dos trabalhos foram tomados como referenciais teóricos Mira y López (2007), Nazareth (1999), Patterson (2003) e Silva (2011). Todos os procedimentos foram registrados através do formulário de Entrevista de Atendimento Psicológico e o serviço foi avaliado pelo cliente a partir do preenchimento de um formulário específico. O resultado destas avaliações foi bastante positivo, sendo o trabalho percebido como de grande importância por “clarear ideias”, dar apoio e suporte emocional. A estagiária considera que o projeto cumpriu seu objetivo de promover a prática da disciplina Psicologia Jurídica, apresentando a interface entre as duas disciplinas – a Psicologia e o Direito.

Palavras-chaves: Psicologia Jurídica. Mediação. Aconselhamento Psicológico.

1. INTRODUÇÃO

Muitas são as terminologias que tentam definir o trabalho dos psicólogos no campo jurídico: Psicologia Jurídica, Psicologia Forense, Psicologia aplicada ao Direito e outras. No entanto, gostaríamos de prestar alguns esclarecimentos acerca dos conceitos Psicologia Jurídica e Psicologia Forense.

Segundo CRUZ; MACIEL; RAMIREZ (2005), a Psicologia Jurídica se fundamenta no conjunto de intervenções específicas às necessidades do Estado de Direito e na leitura de fenômenos psicológicos instalados ou manifestados no âmbito das relações das pessoas com a Justiça e com as instituições judiciárias. Ao tempo em que a Psicologia Forense seria o estudo da aplicação dos processos psicológicos à prática jurista.  E sua atuação versa os fenômenos volitivos, afetivos e mentais que podem influenciar na formação, na reprodução e na deformação do testemunho e da confissão do acusado e da vítima.

Resumidamente, podemos afirmar que a Psicologia Jurídica concerne aos fundamentos psicológicos da Justiça e do Direito e a Psicologia Forense no arcabouço técnico e prático da referida teoria.

O surgimento das atividades psicológicas desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário apresenta aos profissionais da área um campo promissor de atuação, mediante a crescente demanda de conflitos contidos nas ações judiciais.

Hoje se observa a Psicologia vinculada às mais diversas instituições do Direito – Tribunais, Varas, Defensorias, escritórios e Núcleos de Assistência Jurídica – a fim de avaliar quais intervenções ou encaminhamentos são pertinentes em casos de demandas emocionais, que por sua vez, veem a interferir no andamento do processo judicial. Questões familiares são os exemplos mais simples que justificam a necessidade do trabalho do Psicólogo Jurídico.

No Brasil, apesar da Psicologia Jurídica ainda estar galgando espaço no campo do Direito, é perceptível seu ganho de importância e sua crescente contribuição no meio jurista. A Psicologia alargou sua atuação da perícia psiquiátrica, exercendo hoje atividades de apoio, mediação, aconselhamento, orientação, encaminhamento, prevenção, dentre outras.

Face ao exposto, o Projeto de Extensão “Psicologia em razão da cidadania” tem como finalidade oportunizar aos alunos de psicologia conhecer e atuar com Psicologia Jurídica e Forense, juntamente com os alunos de direito, buscando uma reflexão sobre o panorama atual da prática e sobre a importância de um conhecimento mais específico na atuação do psicólogo nessa área.

O Projeto foi idealizado pela Psicóloga Profª Eulineide Lauritzen. Sua proposta é a inserção dos alunos de psicologia em um Núcleo Jurídico, objetivando uma construção prática da disciplina Psicologia Jurídica no sentido de fomentar uma formação ampliada na multidisciplinaridade.

O presente trabalho foi realizado pela acadêmica do 9º período do curso de Psicologia, da Faculdade Santo Agostinho, Ludmilla Muniz Machado. A Extensão teve como objetivo principal incluir o aluno de psicologia no Núcleo Jurídico a fim de atender à comunidade de um bairro da cidade de Teresina, nas questões de conflitos de âmbito jurídico, promovendo um bem estar psicológico na busca de soluções pessoais e sociais, estabelecendo-se práticas multidisciplinares entre a psicologia e o direito.

Na execução das atividades de extensão, a aluna desempenhou o papel de mediadora em questões de divórcio, separação, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda de filhos e partilha de bens. A estagiária realizou 5 (cinco) atendimentos com duração média de 60 minutos. As sessões foram estruturadas em etapas: acolhimento, abertura, investigação, levantamento de opções, negociação de opções, agenda e fechamento – porém, trata-se de um processo não engessado, em vistas a atender à demanda específica de cada cliente.

Todos os procedimentos foram registrados no prontuário do cliente, a partir do formulário de Entrevista de Atendimento Psicológico, contendo dados demográficos e dados pessoais (queixa principal, histórico de vida e histórico de saúde). O serviço foi avaliado pelo formulário de Avaliação do Cliente, preenchido pelo mesmo ao término de seu atendimento.

O referido Projeto de Extensão compreendeu o período de 09/04/2011 à 06/06/2011, sendo realizado em um Núcleo de Práticas Jurídicas desta Capital.

2. UM BREVE HISTÓRICO SOBRE A PSICOLOGIA JURÍDICA

           

A inserção do psicólogo nas instituições judiciárias deu-se a partir de atividades estritamente periciais a fim de diagnóstico de patologias. Seguindo o modelo positivista da época, havia a compreensão do ser humano descontextualizado, extraído de suas relações, portanto, nada mais correto que mensurá-lo através de testes psicológicos. Nesta perspectiva, havia uma valorização das abordagens quantitativas em detrimento das qualitativas.

As articulações entre o Direito e a Psicologia tiveram início no século XIX com o trabalho de avaliação de testemunhos, fato de grande contribuição à Psicologia Experimental. Mira y López (2007) afirma:

O testemunho de uma pessoa acerca de um acontecimento qualquer depende essencialmente de cinco fatores: a) do modo como tem percebido; b) do modo como tem conservado em sua memória; c) do modo como é capaz de evoca-lo; d) do modo como queira expressa-lo; e) do modo como pode expressa-lo (p.165).

Considerando o pensamento deste autor, estudos sobre os processos psicológicos básicos - memória, sensação e percepção – tornaram-se o mote dos trabalhos desenvolvidos nos laboratório de Psicologia Experimental.

Ainda no século XIX, a perícia psiquiátrica ganhou novas funções, para além da investigação da reponsabilidade penal de adultos. Em outras áreas do Direito, o laudo pericial psiquiátrico ganhou status decisório acerca de dispositivos de correção a serem aplicados em processos penais, auxiliando, assim, nos trâmites jurídicos.

Importante ressaltar que naquele momento a Psicologia era uma disciplina voltada essencialmente para exames e avaliações. Os testes psicológicos eram fundamentais na práxis das diversas áreas de Psicologia – Escolar, Clínica, Organizacional e, consequentemente Jurídica.

Na década de 90, fundamentado na luta dos psicólogos de diversos Estados brasileiros e dos Conselhos de Classe, foi instituído em distintas localidades o cargo de psicólogo junto ao Poder Judiciário.  Atualmente, o Catálogo Brasileiro de Ocupações – CBO (2010) descreve o Psicólogo Jurídico como aquele que atua no âmbito da Justiça, colaborando no planejamento e execução de políticas de cidadania, direitos humanos e prevenção da violência, centrando sua atuação na orientação do dado psicológico repassado não só para os juristas como também aos indivíduos que carecem de tal intervenção, para possibilitar a avaliação das características de personalidade e fornecer subsídios ao processo judicial, além de contribuir para a formulação, revisão e interpretação das leis: avalia as condições intelectuais e emocionais de crianças, adolescentes e adultos em conexão com processos jurídicos, seja por deficiência mental e insanidade, testamentos contestados, aceitação em lares adotivos, posse e guarda de crianças, aplicando métodos e técnicas psicológicas e/ou de psicometria, para determinar a responsabilidade legal por atos criminosos; atua como perito judicial nas varas cíveis, criminais, Justiça do Trabalho, da família, da criança e do adolescente, elaborando laudos, pareceres e perícias, para serem anexados aos processos, a fim de realizar atendimento e orientação a crianças, adolescentes, detentos e seus familiares; orienta a administração e os colegiados do sistema penitenciário sob o ponto de vista psicológico, usando métodos e técnicas adequados, para estabelecer tarefas educativas e profissionais que os internos possam exercer nos estabelecimentos penais; realiza atendimento psicológico a indivíduos que buscam a Vara de Família, fazendo diagnósticos e usando terapêuticas próprias, para organizar e resolver questões levantadas; participa de audiência, prestando informações, para esclarecer aspectos técnicos em psicologia a leigos ou leitores do trabalho pericial psicológico; atua em pesquisas e programas sócio-educativos e de prevenção à violência, construindo ou adaptando instrumentos de investigação psicológica, para atender às necessidades de crianças e adolescentes em situação de risco, abandonados ou infratores; elabora petições sempre que solicitar alguma providência ou haja necessidade de comunicar-se com o juiz durante a execução de perícias, para serem juntadas aos processos; realiza avaliação das características das personalidade, através de triagem psicológica, avaliação de periculosidade e outros exames psicológicos no sistema penitenciário, para os casos de pedidos de benefícios, tais como transferência para estabelecimento semiaberto, livramento condicional e/ou outros semelhantes.  Pode assessorar a administração penal na formulação de políticas penais e no treinamento de pessoal para aplica-las. Realiza pesquisa visando à construção e ampliação do conhecimento psicológico aplicado ao campo do direito.  Presta orientação psicológica a casais antes da entrada nupcial da petição, assim como das audiências de conciliação.  Atende a crianças envolvidas em situações que chegam às instituições de direito, visando à preservação de sua saúde mental.  Auxilia juizados na avaliação e assistência psicológica de menores e seus familiares, bem como assessorá-los no encaminhamento a terapia psicológicas quando necessário.  Realiza atendimento e orientação a detentos e seus familiares visando à preservação da saúde.  Acompanha de detento em liberdade condicional, na internação em hospital penitenciário, bem como atuar no apoio psicológico à sua família.  Desenvolve estudos e pesquisas na área criminal, constituindo ou adaptando os instrumentos de investigação psicológica. 

Contudo, as atribuições da Psicologia junto às diferentes Varas têm por obrigação atenderem as especificidades de cada demanda, Vara de Família, Vara de Infância e Juventude, Varas de Execução Penal, entre outras. As necessidades são bem mais abrangentes que elaboração de psicodiagnóstico e/ou identificação de psicopatologias. “Há necessidade de que os profissionais, a partir de parâmetros de sua especificidade, possam responder sobre o valor de sua intervenção junto à Justiça, desmistificando a visão do trabalho de cunho estritamente pericial.” (BRITO, 2005 apud CRUZ; MACIEL; RAMIREZ, 2005, p.13).

A necessidade de refletir sobre a prática da Psicologia no âmbito jurídico nos levou a elaborar este trabalho, contextualizado na experiência vivida durante o Projeto de Extensão “Psicologia em razão da cidadania”.

3. A PSICOLOGIA APLICADA EM UM NÚCLEO JURÍDICO

A metodologia adotada no Projeto de Extensão “Psicologia em razão da cidadania” foi de selecionar 05 (cinco) alunos do curso de Psicologia, que já tivessem cursado ou estivessem cursando a disciplina de Psicologia Jurídica, ou ainda que já tivessem sido capacitados nesta área através de cursos, mini-cursos ou formações.

Após a entrevista de seleção, as 05 (cinco) candidatas aprovadas passaram por um treinamento com a supervisora do projeto. Este encontro teve a finalidade de prestar orientações sobre a atuação prática do estágio. No treinamento foram construídos os instrumentais adotados para os registros de atendimentos.

Em um segundo momento, as estagiárias foram apresentadas à equipe que compõe o Núcleo Jurídico, assim como conheceram sua estrutura física, rotinas e procedimentos.

O Projeto é de duração de 60 (sessenta horas), tendo, cada estagiária, frequentado um dia na semana, no turno da manhã. A estagiária Ludmilla Muniz Machado frequentou o Núcleo Jurídico às segundas-feiras, no horário de 8h às 12h – carga horária semanal de 04 (quatro) horas – totalizando 26 (vinte e seis) horas de estágio no período que compreendeu 09/04/2011 à 06/06/2011. Hoje o projeto ainda encontra-se em andamento.

Nos atendimentos realizados pela estagiária, as demandas foram separação/divórcio, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda de filhos e partilha de bens. Podemos, assim, perceber conteúdos de cunho familiar, conflitivos e bastante mobilizadores,  envolvendo muitas perdas, histórias de vidas e reelaboração de projetos.

Silva (2011) citando Braganholo (2005), afirma que em conflitos envolvendo questões conjugais, é importante preservar o respeito, a fim de possibilitar que ambos expressem seus sentimentos, emoções, raivas e angústias. Fato que facilita a comunicação e os leva a pensar nas diferentes opções possíveis para resolver o conflito.

O trabalho desenvolvido no Núcleo Jurídico foi sempre voltado para mediação e levantamento de possibilidade de enfrentamento com vistas à resolução de conflitos. Segundo Nazareth (1999 apud NAZARETH; VILELA; GUEDES-PINTO, 1999), podemos definir mediação como “um método de condução de conflitos, aplicado por um terceiro neutro e especialmente treinado, cujo objetivo é restabelecer a comunicação produtiva entre as pessoas que se encontram em um impasse, ajudando-as a chegar a um acordo” (p. 21).

Há vários modelos de mediação, dependendo da origem do caso em questão, da profissão e tendência teórico-técnica do mediador. Ainda segundo Nazareth (1999), o modelo que mais tem surtido resultados positivos é o multidisciplinar (co-mediação). Nele, profissionais de áreas distintas – psicólogo, assistente social e advogado – atendem as partes em conjunto. Seguindo este modelo é possível alcançar uma visão integrada das dimensões psicossocial e jurídica.

Adaptado o trabalho da autora, a atividade de mediação desenvolvida no Núcleo Jurídico durante o trabalho de Extensão foi realizada em sete etapas: acolhimento, abertura, investigação, levantamento de opções, negociação de opções, agenda e fechamento. O acolhimento é o primeiro contato com o cliente, é o momento em que fazemos nossa primeira abordagem, a partir da busca direta na triagem ou no recebimento de um encaminhamento jurídico. Nesse momento, apresentamos a possibilidade do Serviço de Psicologia e deixamos a critério do cliente realizá-lo ou não. Na segunda etapa, a de abertura, o cliente já aceitou realizar o atendimento e então serão dadas explicações mais precisas acerca de limites, regras e procedimentos. Nesta etapa, é firmado o contrato terapêutico. A investigação é a escuta da queixa e aspectos históricos de vida do cliente. Assim, o terapeuta procura conhecer melhor o perfil do cliente e observar fatos de sua vida relevantes para a demanda em questão. O levantamento de opções é feito em conjunto com o cliente; seria a construção de alternativas possíveis e pertinentes para resolução do conflito. Na negociação de opções, são trabalhadas as possibilidades de execução das alternativas levantadas na etapa anterior e análise de suas possíveis consequências. A agenda é uma etapa muito importante dentro do processo, é o momento em que se estabelecem compromissos para a realização das alternativas escolhidas. E a conclusão do atendimento na etapa de fechamento.

Importante ressaltar que, na prática, os atendimentos não seguem rigidamente esta estruturação. O foco do atendimento é o cliente. Ele é o guia no processo terapêutico, portanto, fará o percurso entre as etapas segundo seu próprio movimento. E nós, enquanto psicólogos (mediadores), buscamos norteá-lo em sua caminhada e, para tanto, também nos valemos do embasamento teórico do aconselhamento psicológico.

Patterson; Eisenberg (2003) definem:

O aconselhamento é um processo interativo, caracterizado por uma relação única entre conselheiro e cliente, que leva este último a mudanças em uma ou mais das seguintes áreas:

1) Comportamento;

2) Construtos pessoais (modos de elaborar a realidade, incluindo o eu) ou preocupações emocionais relacionadas a essas percepções;

3) Capacidade para ser bem-sucedido nas situações da vida, de forma a aumentar ao máximo as oportunidades e reduzir ao mínimo as condições ambientais adversas;

4) Conhecimento e habilidade para tomada de decisão. (p. 20)

O aconselhamento psicológico justifica-se no âmbito jurídico pelo fato de proporcionar uma mudança no cliente. O trabalho do conselheiro é orientado para o crescimento pessoal do cliente e/ou para a solução de seus problemas. Pode aumentar a capacidade do indivíduo em lidar com situações da vida. Pode ser um facilitador no aprendizado de como dirigir a própria vida em face às adversidades. E, finalmente, pode contribuir para a capacidade de tomada de decisões importantes.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Consideramos que o Projeto de Extensão “Psicologia em Razão da Cidadania” cumpriu seu objetivo de promover a prática da disciplina Psicologia Jurídica, apresentando a interface entre as duas disciplinas – a Psicologia e o Direito. Assim como oportunizou a função social de atender a comunidade, em suas questões de conflitos no âmbito jurídico.

A avaliação feita pelas pessoas assistidas no Setor de Psicologia do Núcleo Jurídico foi bastante positiva, sendo o trabalho percebido como de grande importância por “clarear ideias”, dar apoio e suporte emocional.

Gostaríamos também de pontuar algumas questões que julgamos necessárias de acréscimo em atividades como a descrita neste trabalho. Porém, deixando claro que não temos a pretensão de esgotar limites e possibilidades, e sim contribuir para o aprimoramento do trabalho da Psicologia no âmbito jurídico.

São elas, as questões:

·         Necessidade de treinamento com os estagiários de Psicologia em conteúdos gerais do Direito Civil, principalmente Direito de Família;

·         Necessidade de realizar, com a equipe de colaboradores e estagiários do Núcleo Jurídico, um treinamento de sensibilização acerca do papel da Psicologia Jurídica e do Serviço de Psicologia na instituição;

·         Necessidade de aproximação do Serviço de Psicologia com a Defensoria – maior eficiência no trabalho multidisciplinar;

Concluímos que foi uma experiência extremamente prazerosa atuar na Psicologia Jurídica, um campo da Psicologia que é emergente, e que muito a se desenvolver e poder contribuir, mesmo que de forma incipiente, com a construção desse conhecimento que é de grande valor para nossa formação profissional de Psicólogos.

PSYCHOLOGY ON GROUNDS OF CITIZENSHIP:  PSYCHOLOGY APPLIED IN A LEGAL CENTER

ABSTRACT

The emergence of the psychological activities developed in the scope of the Judicial Branch presents to the professional of the area a promising field in which to act, because of the growing conflict demand in lawsuits. This article aims to describe the experiences lived by one trainee from the ninth period of the Psychology course. Such experiences were lived during the extension project “Psicologia em razão da cidadania” (“Psychology for citizenship”), which took place in a Judicial Core located in the city of Teresina, Piauí state. The project aims at building up the practical field of the subject Judicial Psychology to foster an extended training in the multidisciplinarity. The extension project aims mainly at serving the community in the issues of judicial conflicts, promoting a psychological well-being in the search of personal and social solutions, establishing practices between Psychology and Law. The methodology of the work consisted of mediation activities and psychological counseling in order to solve conflicts. In the development of that work were taken as theoretical references Mira y López (2007), Nazareth (1999), Patterson (2003), e Silva (2011). All of the procedures were registered through the Psychological Services Interviews form and the service was evaluated by the client with the filling of a specific form. The result of those evaluations was very positive, with the work being perceived as very important for “clarifying ideas” and offering emotional aid and support. The trainee believes that the project accomplished its goal of promoting the practice of the Judicial Psychology subject, presenting the interface between the two subjects – Psychology and Law. 

Keywords: Judicial Psychology. Mediation. Psychological Counseling.

REFERÊNCIAS

Classificação Brasileira de Ocupações: CBO. Brasília: MTE, SPPE, 2010. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/downloads.jsf;jsessionid=54E2E083A19ACF824AE5532B3AEA0734.lbroutef121p005. Acesso em: 21 de agosto de 2011.

CAIRES, M. A. F. Psicologia Jurídica: implicações conceituais e aplicações práticas. São Paulo: Vetor, 2003.

CRUZ, R. M.; MACIEL, S. K.; RAMIREZ, D. C. (ORGs) O trabalho do psicólogo no campo jurídico. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.

MIRA Y LÓPEZ, E. Manual de Psicologia Jurídica. Campinas: LZN, 2005.

NAZARETH, E.; VILELA, S. R.; ROLAND, A. C. (ORGs) Mediação familiar- aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. São Paulo: Ed Equilíbrio, 2009.

PATTERSON, L. E.; EISENBERG, S. O processo de aconselhamento. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

SILVA, D. M. P. Mediação e guarda compartilhada: conquistas para a família. Curitiba: Juruá, 2011.

TRINDADE, J. Manual de Psicologia Jurídica para operadores do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001.